O futuro já começou - Alemanha e a Lex Leyen

ou o poder de bloqueio de conteúdos indesejados na internet pela Policia Federal Alemã a partir de uma nova lei

Suponho que no Brasil tenham ficado praticamente despercebidos os tremores que estão abalando a blogosfera na Alemanha. Será que é verdade o que uma figura de Houellebecq diz que 1984 do George Orwell trata da utopia e não da distopia da nossa atual sociedade?

A partir de 01 de Agosto a Policia Federal poderá criar sem controle prévia pela justiça listas secretas com endereços de sites que contenham conteúdo proíbido de pornografia infantil. Assim a teoria. Com outras palavras: basta a Polícia Federal colocar a placa STOP na porta para tornar entrar por esta porta um crime. Porque deixar o criminoso continuar atrás da porta em vez de prendê-lo? Viva o espirito simples.

Depois de ouvir e ler muitas opiniões de assim chamados especialistas, receio que esta lei não seja apenas imprecisa, mal feita, ineficiente, mas também completamente inapta de atingir o objetivo de diminuir a pornografia infantil. Tecnicamente é fácil driblar estes desvios para o site com a placa STOP e - como disse um alto funcionário da Policia Federal (para justificar o aumento de poder da mesma): os criminosos mudam os endereços dos sites todas as vezes que forem descobertos dentro de horas. Para que bloquear o site então?

Se esta lei não é apta para combater de forma eficiente a pornografia infantil, a pergunta que surge é qual o objetivo real desta medida?

Tenta-se apenas ganhar votos ou trata-se de um início de censura ou controle da internet, algo contra o qual a UE se pronunciou recentemente de forma rigida (é claro, tratava-se de China e não da Alemanha)?

Considerando a pressão que este projeto sofreu para ser aprovado em ritmo energencial indica a resposta a exemplo do que acontece nas empresas privadas.

Recentemente, a Alemanha tem sofrida uma “enxurrada” de ilegais quebras de sigilos bancários, perseguições, invasões de privacidade e até falsificações de provas em processos judiciais. Os vilões? As grandes corporações alemãs sob o pretexto de combater o crime da corrupção. Os casos são tantos e de tamanho extensão que um observador neutral não consegue escapar da pergunta, se 1984 nas corporações alemãs já não é a realidade do dia-a-dia.

Claro é que não se trata de um delírio de seguidores de teorias de conspiracão, como alguns jornalistas querem fazer crer. A Companhia Ferroviária (Deutsche Bahn AG) p.ex. simplesmente observou e invadiu a privacidade de TODOS os seus funcionários. Compreensivel, pois quem sabe se o maquinista da locomotiva não recebe dnheiro para atrasar o trem... E a lista de empresas alemãs que fazem isso continua a crescer com cada dia que passa.

Estes são os fatos. Neste contexto, uma medida para controlar a internet encaixa-se perfeitamente em um ambiente de crescente utilização de meios eletronicos para controle geral do cidadão.

Sinto pelas vitimas: as crianças abusadas. Receio que a suposta proteção dessas crianças não é nada mais do que mais um meio politico para atingir objetivos de curto prazo (votos) ou outros escusos e enfraquecerá mais ainda a luta contra o abuso sexual das mesmas.